Compliance jurídico
Atualizado em 10 de fevereiro de 2023
Em conformidade com: Diretriz Europeia 94/96/CE; “Protection and Electronic Documents Act - PIPEDA; Constituição Federal Brasileira (1988); PL 181 do Senado Federal Brasileiro; Lei de Habeas Data (1997); Código de Defesa do Consumidor (1990); Lei de Acesso à informação (2011); Lei de Cadastro Positivo (2011); Marco Civil da Internet (2014); General Data Protection Regulation (GDPR) – 2016/679 e Lei Geral de Proteção de Dados (Brasil) – Lei 13.709/18
Atualizado em 10 de fevereiro de 2023
Em conformidade com: Diretriz Europeia 94/96/CE; “Protection and Electronic Documents Act - PIPEDA; Constituição Federal Brasileira (1988); PL 181 do Senado Federal Brasileiro; Lei de Habeas Data (1997); Código de Defesa do Consumidor (1990); Lei de Acesso à informação (2011); Lei de Cadastro Positivo (2011); Marco Civil da Internet (2014); General Data Protection Regulation (GDPR) – 2016/679 e Lei Geral de Proteção de Dados (Brasil) – Lei 13.709/18
INTRODUÇÃO
Este documento (“Termos de Uso”) apresenta as condições e orientações de uso dos serviços oferecidos por meio do WEBSITE desenvolvido e que pertence à OZ PRODUTORA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E COMUNICAÇÃO LTDA. (“OZ PRODUTORA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.397.945/0001-02, estabelecida no endereço Passeio dos Flamboyants, nº 60, Edifício Triade, Parque Faber Castell I, cidade de São Carlos, estado de São Paulo, CEP: 13561-352 (“OZ PRODUTORA” ou “nós”).
Ao utilizar-se dos serviços que nós oferecemos, quais sejam, a (a) gestão e manutenção do WEBSITE, (b) atendimento aos USUÁRIOS e (c) venda de serviços e produtos, você celebra um contrato conosco e assume os direitos e obrigações que apresentamos ao longo destes Termos de Uso e de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Você deve ler atentamente estes Termos e Condições de Uso, por inteiro, antes da submissão de seus dados no WEBSITE, pois a utilização dos nossos serviços implica sua total concordância com as disposições aqui contidas. Caso não concorde com qualquer disposição deste instrumento, não utilize os serviços.
Dúvidas deverão ser esclarecidas através do nosso canal de atendimento pelo e-mail contato@ozprodutora.com.br, sendo este o único canal adequado para enviar uma solicitação ou questionamento à equipe de atendimento.
Ao utilizar-se dos serviços que nós oferecemos, quais sejam, a (a) gestão e manutenção do WEBSITE, (b) atendimento aos USUÁRIOS e (c) venda de serviços e produtos, você celebra um contrato conosco e assume os direitos e obrigações que apresentamos ao longo destes Termos de Uso e de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.
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1. DAS DEFINIÇÕES
Neste documento são aplicadas as seguintes definições:
ADESÃO
Informação relacionada a pessoa natural que possa identificá-la de forma imediata ou, em conjuntSignifica a concordância e anuência dos USUÁRIOS aos termos e condições deste instrumento, mediante o fornecimento de dados, submetidos via formulário, através do website da OZ PRODUTORA; o com outros dados, torná-la identificável;
PARTE(S)
Significa a OZ PRODUTORA ou os USUÁRIOS, quando referidos individual ou conjuntamente, respectivamente;
TERMOS, TERMOS DE USO OU INSTRUMENTO
Significa o presente Termo e Condições Gerais de Uso do website da OZ PRODUTORA;
PRODUTO(S)
Significa o produto ou grupo de produtos de caráter audiovisual a ser vendido pela OZ PRODUTORA ao USUÁRIO;
SERVIÇO(S)
Corresponde aos serviços de atendimento e relacionamento providenciados pela OZ PRODUTORA para viabilizar a consultoria na área de audiovisual, bem como os serviços de gestão e manutenção do WEBSITE;
USUÁRIO(S)
Pessoas físicas ou jurídicas com acesso às funções do WEBSITE, que têm interesse na realização de contato e/ou na realização de orçamentos para a potencial prestação de serviços em consultoria pela OZ PRODUTORA;
WEBSITE
É o endereço eletrônico da OZ PRODUTORA, qual seja, https://ozprodutora.com.br/, direcionado à prestação dos serviços objeto deste instrumento;
ORÇAMENTO
Funcionalidade que permite que o usuário entre em contato diretamente com a OZ PRODUTORA.
2. DOS OBJETIVOS
A OZ PRODUTORA é uma empresa de prestação de serviços relacionados a consultoria em estratégia para a criação de soluções audiovisuais. Desta forma, o presente TERMO tem como principal objetivo regular o uso dos serviços oferecidos no WEBSITE da OZ PRODUTORA, quais sejam: criação de soluções audiovisuais ao USUÁRIO, produção e entrega de materiais para exibição e acompanhamento do impacto gerado pelo produto nas plataformas veiculadas.
Além disso, por meio do WEBSITE, o USUÁRIO pode estabelecer contato com a OZ PRODUTORA para obtenção de informações e esclarecimento de dúvidas, bem como submeter endereço de e-mail para receber novidades.
Além disso, por meio do WEBSITE, o USUÁRIO pode estabelecer contato com a OZ PRODUTORA para obtenção de informações e esclarecimento de dúvidas, bem como submeter endereço de e-mail para receber novidades.
3. DAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O USUÁRIO automaticamente adere e concorda em se submeter integralmente a estes Termos de Uso da OZ PRODUTORA, caso manifeste seu aceite eletrônico, o que pode acontecer das seguintes formas:
- Através do clique no botão “QUERO ME INSCREVER!” no pop-up de “NEWSLETTER DA OZ”
- Através do clique no botão “ENVIAR” na página “ORÇAMENTO”
Este instrumento será o principal a reger a relação entre o USUÁRIO e a OZ PRODUTORA, não impedindo que outras negociações sejam feitas de forma subsidiária e posterior. A aceitação destes Termos de Uso é imprescindível para que o USUÁRIO possa utilizar as funcionalidades descritas neste documento.
A aceitação do presente Termo implica declaração de conhecimento de todas as suas disposições e cláusulas, sem exceções. A aceitação somente será plena e integral, sendo uma declaração expressa. No caso de o USUÁRIO discordar de alguma das disposições, terá plena liberdade para não utilizar o WEBSITE ou cessar seu uso.
Não é possível, portanto, alegar o desconhecimento de nenhuma das obrigações aqui dispostas.
Em caso de alterações no presente documento, o uso reiterado e acesso ao WEBSITE significará consentimento em se vincular às novas disposições.
- Através do clique no botão “QUERO ME INSCREVER!” no pop-up de “NEWSLETTER DA OZ”
- Através do clique no botão “ENVIAR” na página “ORÇAMENTO”
Este instrumento será o principal a reger a relação entre o USUÁRIO e a OZ PRODUTORA, não impedindo que outras negociações sejam feitas de forma subsidiária e posterior. A aceitação destes Termos de Uso é imprescindível para que o USUÁRIO possa utilizar as funcionalidades descritas neste documento.
A aceitação do presente Termo implica declaração de conhecimento de todas as suas disposições e cláusulas, sem exceções. A aceitação somente será plena e integral, sendo uma declaração expressa. No caso de o USUÁRIO discordar de alguma das disposições, terá plena liberdade para não utilizar o WEBSITE ou cessar seu uso.
Não é possível, portanto, alegar o desconhecimento de nenhuma das obrigações aqui dispostas.
Em caso de alterações no presente documento, o uso reiterado e acesso ao WEBSITE significará consentimento em se vincular às novas disposições.
4. DO CONTATO E DA PROTEÇÃO DE DADOS
Para que o USUÁRIO possa realizar e concluir o orçamento no WEBSITE da OZ PRODUTORA, será obrigatório o preenchimento do formulário de contato no referido sítio eletrônico.
O USUÁRIO declara e garante que todas as informações fornecidas são exatas, verdadeiras, legítimas e legais, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. Desse modo, evitando previamente que possíveis danos possam ser gerados pela introdução viciada de informações no WEBSITE.
A OZ PRODUTORA poderá, a qualquer momento, suspender, cancelar ou ainda recusar o contato de um USUÁRIO, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas deste Instrumento ou inexatidão das informações fornecidas.
Para maior segurança das informações fornecidas, o USUÁRIO obriga-se a cumprir as políticas de segurança estabelecidas pela OZ PRODUTORA, bem como realizar contato apenas pela utilização de meios seguros e confiáveis.
Em caso de perda, roubo, extravio ou suspeita de utilização indevida e/ou não autorizada de seus meios de contatos, tais como celulares, computadores, tablets ou similares, o USUÁRIO deverá notificar a OZ PRODUTORA imediatamente, a qual irá bloquear o respectivo CONTATO até identificar a melhor maneira de solucionar o problema.
A OZ PRODUTORA não solicita a senha ou informações financeiras de seus USUÁRIOS por e-mail, WhatsApp ou por qualquer outro meio, em hipótese alguma.
As informações armazenadas no WEBSITE poderão ser utilizadas para realização de futuros contatos no WEBSITE da OZ PRODUTORA e o USUÁRIO poderá a qualquer tempo solicitar a exclusão definitiva destes dados. Sendo certo que, os dados do USUÁRIO serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e conforme descrito em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.
O USUÁRIO poderá solicitar que a OZ PRODUTORA o permita exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, mediante envio de e-mail para o endereço privacidade@ozprodutora.com.br.
O USUÁRIO declara e garante que todas as informações fornecidas são exatas, verdadeiras, legítimas e legais, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. Desse modo, evitando previamente que possíveis danos possam ser gerados pela introdução viciada de informações no WEBSITE.
A OZ PRODUTORA poderá, a qualquer momento, suspender, cancelar ou ainda recusar o contato de um USUÁRIO, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas deste Instrumento ou inexatidão das informações fornecidas.
Para maior segurança das informações fornecidas, o USUÁRIO obriga-se a cumprir as políticas de segurança estabelecidas pela OZ PRODUTORA, bem como realizar contato apenas pela utilização de meios seguros e confiáveis.
Em caso de perda, roubo, extravio ou suspeita de utilização indevida e/ou não autorizada de seus meios de contatos, tais como celulares, computadores, tablets ou similares, o USUÁRIO deverá notificar a OZ PRODUTORA imediatamente, a qual irá bloquear o respectivo CONTATO até identificar a melhor maneira de solucionar o problema.
A OZ PRODUTORA não solicita a senha ou informações financeiras de seus USUÁRIOS por e-mail, WhatsApp ou por qualquer outro meio, em hipótese alguma.
As informações armazenadas no WEBSITE poderão ser utilizadas para realização de futuros contatos no WEBSITE da OZ PRODUTORA e o USUÁRIO poderá a qualquer tempo solicitar a exclusão definitiva destes dados. Sendo certo que, os dados do USUÁRIO serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e conforme descrito em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.
O USUÁRIO poderá solicitar que a OZ PRODUTORA o permita exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, mediante envio de e-mail para o endereço privacidade@ozprodutora.com.br.
5. DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO
O USUÁRIO deverá ter capacidade legal plena para utilizar as funcionalidades do WEBSITE, ou seja, é preciso que possuam idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e não se enquadrem em hipóteses de redução da capacidade legal que possam prejudicar a relação firmada entre as partes. Se apurada alguma incongruência em relação a capacidade do USUÁRIO, este poderá ter seu acesso às supramencionadas funcionalidades suspenso ou cancelado.
Uma vez inserido no WEBSITE, o USUÁRIO responderá pela escolha do meio de contato bem como dos custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a OZ PRODUTORA.
O USUÁRIO deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à OZ PRODUTORA com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas.
É dever do USUÁRIO respeitar o presente Termo e atuar em conformidade com o disposto nas Políticas de Privacidade, Proteção de Dados e Cookies.
O USUÁRIO deverá se abster de quaisquer condutas, de natureza dolosa, que possam gerar prejuízos ou danos aos outros USUÁRIOS ou à OZ PRODUTORA e terceiros envolvidos.
Ainda, o USUÁRIOnão poderá utilizar o WEBSITE para:
- Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros;
- Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
- Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
- Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.
O USUÁRIO responderá por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda, decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
O USUÁRIO indenizará a OZ PRODUTORA por qualquer demanda decorrente de suas atividades no WEBSITE, por seu descumprimento do presente Termo e demais Políticas, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo, em suas expensas, os honorários advocatícios correspondentes.
Uma vez inserido no WEBSITE, o USUÁRIO responderá pela escolha do meio de contato bem como dos custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a OZ PRODUTORA.
O USUÁRIO deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à OZ PRODUTORA com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas.
É dever do USUÁRIO respeitar o presente Termo e atuar em conformidade com o disposto nas Políticas de Privacidade, Proteção de Dados e Cookies.
O USUÁRIO deverá se abster de quaisquer condutas, de natureza dolosa, que possam gerar prejuízos ou danos aos outros USUÁRIOS ou à OZ PRODUTORA e terceiros envolvidos.
Ainda, o USUÁRIOnão poderá utilizar o WEBSITE para:
- Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros;
- Alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização;
- Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
- Incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.
O USUÁRIO responderá por qualquer fraude realizada por si ou por terceiros a ele vinculados, em meio virtual ou físico, de ações ou omissões culposas ou dolosas, ou ainda, decorrentes da violação de quaisquer condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
O USUÁRIO indenizará a OZ PRODUTORA por qualquer demanda decorrente de suas atividades no WEBSITE, por seu descumprimento do presente Termo e demais Políticas, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo, em suas expensas, os honorários advocatícios correspondentes.
6. DOS DIREITOS E DEVERES DA OZ PRODUTORA
A OZ PRODUTORA não será responsável pelo uso indevido de seu WEBSITE, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIOS em decorrência deste uso indevido, concordando o USUÁRIO em manter a OZ PRODUTORA livre de qualquer ônus ou responsabilidade decorrente de demandas relacionadas a tal uso.
A OZ PRODUTORA poderá reter ou não concretizar atendimentos caso, a seu critério, verifique a possibilidade de estarem sendo cometidas fraudes, ou outros crimes, em meio virtual ou físico, relacionados aos USUÁRIOS.
A OZ PRODUTORA empregará seus maiores esforços no combate de fraudes e outros crimes, providenciando a instalação e utilização de ferramentas direcionadas ao combate dos crimes quando da utilização do WEBSITE.
É facultado à OZ PRODUTORA, a qualquer tempo, a alteração, adequação ou remodelação do conteúdo, funcionalidades, ferramentas, layout, desenho, plano, esquema, forma ou design do WEBSITE, para sua organização e gestão.
A OZ PRODUTORA coletará, por meio das ferramentas disponibilizadas no WEBSITE, as informações necessárias para concretização das operações realizadas pelos USUÁRIOS, de maneira que os SERVIÇOS possam ser plenamente executados.
A OZ PRODUTORA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
A OZ PRODUTORA poderá reter ou não concretizar atendimentos caso, a seu critério, verifique a possibilidade de estarem sendo cometidas fraudes, ou outros crimes, em meio virtual ou físico, relacionados aos USUÁRIOS.
A OZ PRODUTORA empregará seus maiores esforços no combate de fraudes e outros crimes, providenciando a instalação e utilização de ferramentas direcionadas ao combate dos crimes quando da utilização do WEBSITE.
É facultado à OZ PRODUTORA, a qualquer tempo, a alteração, adequação ou remodelação do conteúdo, funcionalidades, ferramentas, layout, desenho, plano, esquema, forma ou design do WEBSITE, para sua organização e gestão.
A OZ PRODUTORA coletará, por meio das ferramentas disponibilizadas no WEBSITE, as informações necessárias para concretização das operações realizadas pelos USUÁRIOS, de maneira que os SERVIÇOS possam ser plenamente executados.
A OZ PRODUTORA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
7. DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO
O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado e terá o início de sua vigência na data de aceitação, pela OZ PRODUTORA, da ADESÃO promovida pelo USUÁRIO ao WEBSITE.
Qualquer parte poderá resolver este contrato, se a outra:
a) Violar quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste Contrato;
b) Fornecer informações, documentos, dados falsos ou inverídicos;
Qualquer parte poderá resolver este contrato, se a outra:
a) Violar quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste Contrato;
b) Fornecer informações, documentos, dados falsos ou inverídicos;
8. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORIAIS
O disposto no presente Termos de Uso não se interpreta como concessão de qualquer direito, licença ou título sobre patentes, tecnologias, segredos comerciais, marcas, direitos autorais, bases de dados, produtos ou quaisquer direitos de propriedade intelectual da OZ PRODUTORA, sendo a esta resguardado o domínio integral sobre tais ativos, exceto em relação ao que estiver expressamente previsto nesse Instrumento.
As obrigações previstas na presente cláusula permanecerão em vigor após o fim da vigência desse Instrumento, por qualquer motivo, pelo tempo em que durar a proteção por direitos de propriedade intelectual ou enquanto não caírem em domínio público, o que ocorrer por último.
A utilização pelos USUÁRIOS de imagens, marcas ou direitos de propriedade industrial de terceiros, bem como a comercialização de qualquer PRODUTO que viole direito de terceiros implicará cancelamento do cadastro do USUÁRIO nas bases de dados da OZ PRODUTORA obtidos pelo contato realizado junto ao WEBSITE, sem prejuízo de apuração de pernas e danos a serem pagos pelo USUÁRIO.
Declaram as PARTES, mutuamente, que todos os itens atrelados à propriedade intelectual de quaisquer dos produtos com os quais se envolverem, para os fins destes serviços, serão tratados com o devido respeito a seu proprietário, não podendo sobre estes exigirem participação, propriedade, uso, gozo ou fruição, exceto se previamente autorizados em instrumento particular próprio.
As obrigações previstas na presente cláusula permanecerão em vigor após o fim da vigência desse Instrumento, por qualquer motivo, pelo tempo em que durar a proteção por direitos de propriedade intelectual ou enquanto não caírem em domínio público, o que ocorrer por último.
A utilização pelos USUÁRIOS de imagens, marcas ou direitos de propriedade industrial de terceiros, bem como a comercialização de qualquer PRODUTO que viole direito de terceiros implicará cancelamento do cadastro do USUÁRIO nas bases de dados da OZ PRODUTORA obtidos pelo contato realizado junto ao WEBSITE, sem prejuízo de apuração de pernas e danos a serem pagos pelo USUÁRIO.
Declaram as PARTES, mutuamente, que todos os itens atrelados à propriedade intelectual de quaisquer dos produtos com os quais se envolverem, para os fins destes serviços, serão tratados com o devido respeito a seu proprietário, não podendo sobre estes exigirem participação, propriedade, uso, gozo ou fruição, exceto se previamente autorizados em instrumento particular próprio.
9. DO CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO
As comunicações e notificações relacionadas exclusivamente a este TERMOS DE USO serão feitas por meio da ferramenta de contato via e-mail contato@ozprodutora.com.br ou por meio do telefone disponibilizado no WEBSITE. Resta acordado entre as PARTES que tais formas de comunicação serão suficientes para os fins deste TERMO, salvo quando de outra forma for estipulado expressamente em lei.
A OZ PRODUTORA empregará os melhores esforços para responder ao USUÁRIO que entrar em contato sobre assuntos relacionados exclusivamente neste TERMO, sendo que o prazo mínimo para responder satisfatoriamente aos USUÁRIOS é de até 10 (dez) dias corridos, uma vez que a resolução poderá variar em função da complexidade e extensão do problema.
A OZ PRODUTORA empregará os melhores esforços para responder ao USUÁRIO que entrar em contato sobre assuntos relacionados exclusivamente neste TERMO, sendo que o prazo mínimo para responder satisfatoriamente aos USUÁRIOS é de até 10 (dez) dias corridos, uma vez que a resolução poderá variar em função da complexidade e extensão do problema.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Sem prejuízo das demais cláusulas e condições constantes deste Termos de Uso, a OZ PRODUTORA não se responsabilizará por infração e/ou descumprimento de qualquer legislação aplicável ao USUÁRIO em suas operações ou atividades, sendo que na hipótese de a OZ PRODUTORA vir a sofrer ou suportar qualquer perda e/ou prejuízo, por culpa ou dolo do USUÁRIO, este ficará obrigado ao reembolso dos valores respectivos, incluindo, mas sem se limitar, as despesas relacionadas a custas administrativas e/ou judiciais, taxas, emolumentos e honorários advocatícios, devidamente atualizados acordo com a variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA ou outro, que o venha substituir, caso extinto.
O USUÁRIO reconhece que a OZ PRODUTORA cumprirá com as legislações municipais, estaduais e federais e regulamentos aplicáveis vigentes com relação às operações realizadas pelo USUÁRIO.
Eventual tolerância, atraso ou abstenção das PARTES no exercício de qualquer direito advindo deste Instrumento ou da lei não importará em sua renúncia, novação ou alteração tácita da presente avença. Qualquer modificação só será válida se firmada por escrito.
Estes Termos de Uso obrigam as PARTES e seus sucessores, a qualquer título.
O USUÁRIO reconhece que a OZ PRODUTORA cumprirá com as legislações municipais, estaduais e federais e regulamentos aplicáveis vigentes com relação às operações realizadas pelo USUÁRIO.
Eventual tolerância, atraso ou abstenção das PARTES no exercício de qualquer direito advindo deste Instrumento ou da lei não importará em sua renúncia, novação ou alteração tácita da presente avença. Qualquer modificação só será válida se firmada por escrito.
Estes Termos de Uso obrigam as PARTES e seus sucessores, a qualquer título.
11. DA INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
A nulidade, invalidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição ou cláusula deste Instrumento não afeta ou invalida as demais, devendo a cláusula declarada nula, inválida ou inaplicável ser substituída por outra que conduza as partes a resultado tão próximo quanto legalmente possível daquele originalmente almejado do ponto de vista econômico e jurídico.
12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer tempo e, sempre que ocorrer qualquer modificação, e o uso reiterado do WEBSITE será interpretado como anuência às disposições e alterações ao presente documento.
Caso não concorde com os novos Termos de Uso, o USUÁRIO poderá rejeitá-los, entrando em contato pelo e-mail contato@ozprodutora.com.br e requerer o cancelamento dos meios de CONTATO.
Caso não concorde com os novos Termos de Uso, o USUÁRIO poderá rejeitá-los, entrando em contato pelo e-mail contato@ozprodutora.com.br e requerer o cancelamento dos meios de CONTATO.
13. PRAZO DE VIGÊNCIA
Estes Termos de Uso, juntamente à Política De Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies vigerão por prazo indeterminado, sendo facultado à OZ PRODUTORA, a qualquer momento e proporção, alterá-lo, de forma unilateral, para adequá-lo à legislação vigente.
A última versão será indicada no início deste documento, que será o Termo vigente.
A última versão será indicada no início deste documento, que será o Termo vigente.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas dispostas acima.
Este Documento é complementado pela Política de Privacidade e Proteção de Dados e pela Política de Cookies da OZ PRODUTORA devendo ser interpretada em conjunto e harmonia com estes documentos.
Estes documentos foram redigidos separados apenas para facilitar o entendimento do titular de dados pessoais.
Todos estes documentos são pautados nos princípios da boa-fé e da transparência.
Este Documento é complementado pela Política de Privacidade e Proteção de Dados e pela Política de Cookies da OZ PRODUTORA devendo ser interpretada em conjunto e harmonia com estes documentos.
Estes documentos foram redigidos separados apenas para facilitar o entendimento do titular de dados pessoais.
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